Auditoria, Consultoria Legal e Sistemas de Gestão Integrada

Estado

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AJUSTAMENTO DE CONDUTA

Requisito Legal: Instrução Normativa nº 10 PAC: 26067 Data de emissão: 05/07/2017 Data de publicação: 06/07/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado do Espírito Santo Órgão Emissor: IDAF/ES – INSTITUTO DE DEFESA AGROPECUÁRIA FLORESTAL Ementa / Comentário Institui o Compromisso de Ajustamento de Conduta, com força de título executivo extrajudicial, no…

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LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Requisito Legal: Resolução nº 10 Data de publicação: 04/05/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul Órgão Emissor: FEPAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL Ementa / Comentário Estabelece critérios para fixação do ressarcimento de custos de licenciamento ambiental para Licença Única – LU, e dá outras…

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TAXA AMBIENTAL / LICENCIAMENTO AMBIENTAL

Assunto de referência: TAXA AMBIENTAL / LICENCIAMENTO AMBIENTAL Requisito Legal: Portaria nº 23 Data de publicação: 13/02/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado do Paraná Órgão Emissor: IAP – INSTITUTO AMBIENTAL DO PARANÁ Ementa / Comentário Estabelece a taxa ambiental para desarquivamento de processos de licenciamento ambiental protocolados no Sistema de…

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AUTORIZAÇÕES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL

Assunto de referência: AUTORIZAÇÕES DE EXPLORAÇÃO FLORESTAL – AEF / AUTORIZAÇÕES DE QUEIMA CONTROLADA Requisito Legal: Portaria nº 44 Data de publicação: 01/02/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado do Tocantins Órgão Emissor: NATURATINS – FUNDAÇÃO NATUREZA DO TOCANTINS Ementa / Comentário Institui normas técnicas e procedimentos para análise de Autorizações…

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AGROTÓXICO

Assunto de referência: AGROTÓXICO Requisito Legal: Portaria nº 30 Data de publicação: 31/01/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte Órgão Emissor: INSTITUTO DE DEFESA E INSPEÇÃO AGROPECUARIA Ementa / Comentário Disciplina o cadastro de agrotóxicos, seus componentes e afins destinados ao uso nos setores de produção…

1-Poluição

PLANO DE CONTROLE DE EMISSÃO ATMOSFÉRICA – QUALIDADE DO AR

Assunto de referência: PLANO DE CONTROLE DE EMISSÃO ATMOSFÉRICA – QUALIDADE DO AR Requisito Legal: Decisão nº 31/2017/E Data de publicação: 28/01/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado de São Paulo Órgão Emissor: CETESB – COMPANHIA AMBIENTAL DO ESTADO DE SÃO PAULO Ementa / Comentário Dispõe sobre a aprovação de relatório…

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ENERGIA EÓLICA

Assunto de referência: ENERGIA EÓLICA Requisito Legal: Decreto nº 32132 Data de publicação: 24/01/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará Órgão Emissor: PODER EXECUTIVO Ementa / Comentário ALTERA O DECRETO Nº 27.951, DE 10 DE OUTUBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA GERADORA…

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OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS

Assunto de referência: OUTORGA DE DIREITO DE USO DOS RECURSOS HÍDRICOS Requisito Legal: Resolução nº 1 Data de publicação: 24/01/2017 Fonte: Diário Oficial do Estado do Ceará Órgão Emissor: CONERH – CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS Ementa / Comentário FIXA A TABELA DE EMOLUMENTOS PARA ANÁLISE E EXPEDIÇÃO DA OUTORGA…