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A Resolução SMA nº 143 de 2017 institui o Projeto Verão Limpo

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A Resolução SMA – 143, de 8-11-2017 institui o Projeto Verão Limpo – 2017 de 2018, da Secretaria de Estado do Meio Ambiente .

Com os objetivos de diminuir o acúmulo de lixo depositado nas áreas de veraneio e lazer, que atraem alta concentração de público, especialmente durante os períodos das férias de verão, entre os meses de dezembro a fevereiro, bem como de fornecer aos veranistas informações sobre o meio ambiente, procurando estimular a corresponsabilidade na proteção ambiental por meio de sua participação.

O Projeto Verão Limpo – 2017/2018 será desenvolvido com ações de educação ambiental, que abrangerão atividades presenciais como mutirões, corridas e caminhadas, performances, manifestações e instalações artísticas, e atividades virtuais com a divulgação dos objetivos, temas e promoções culturais do projeto em redes sociais, hotsites e meios de
comunicação.

As ações presenciais se desenvolverão nas praias do litoral paulista abrangendo os Municípios: I – Litoral Sul: Ilha Comprida, Iguape, Cananéia; II – Baixada Santista: Peruíbe, Itanhaém, Mongaguá, Praia Grande, São Vicente, Santos, Guarujá, Cubatão, Bertioga; III – Litoral Norte: São Sebastião, Ilhabela, Caraguatatuba, Ubatuba. As ações virtuais terão abrangência estadual. O Projeto Verão Limpo – 2017/2018 tem como estratégia a agregação de parceiros, recursos e instituições, sendo de fundamental importância a parceria com os Municípios do litoral paulista para a realização das ações presenciais. Os Municípios do litoral paulista deverão firmar Termo de Adesão, no qual constarão as atividades a serem compartilhadas, bem como as devidas anuências municipais, a fim de operacionalizar o Projeto Verão Limpo – 2017/2018. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente poderá estabelecer parcerias com a iniciativa privada para desenvolvimento do Projeto Verão Limpo – 2017/2018.

O Projeto Verão Limpo – 2017/2018 envolverá outras instituições, órgãos governamentais e não governamentais e concessionários de serviços públicos para a realização de atividades colaborativas, visando alcançar seus objetivos. A coordenação, gestão e operação das atividades referentes à implementação e manutenção do Projeto Verão Limpo – 2017/2018 serão administradas e realizadas pelo Gabinete da Secretaria de Estado do Meio Ambiente, e contarão como suporte técnico e operacional dos órgãos e entidades vinculadas do Sistema Ambiental Paulista.