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Alteração: Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental

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A Resolução nº 26 de 2017 altera a Tabela de Custos de ressarcimento de licenciamento ambiental para o exercício de 2018.

Estabelece que a alteração do Coeficiente de Licenciamento seja efetivado por intermédio do índice de reajuste da UPF-RS.

Os custos de licenciamento ambiental da atividade de depósito/comércio varejista de combustíveis (posto de gasolina) serão acrescidos em 75% no Coeficiente de Licenciamento aprovado por esta Resolução até o dia 30/06/2018, e de 100% a partir de 1º de julho de 2018… (Continua)/p

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