Auditoria, Consultoria Legal e Sistemas de Gestão Integrado

Atualização: Atividades de Mineração e Supressão de Vegetação Nativa

environment

A Portaria nº 20 de 2018 – IMA  atualiza a Instrução Normativa – IN 07, relativa a Atividades de Mineração.

Ficam Atualizados também, as Instruções Normativas IN 23 – Supressão de Vegetação Nativa em Área Rural e IN 24 – Supressão de Vegetação Nativa em Área Urbana, na sua íntegra.

As Instruções Normativas 23 e 24 encontram-se no site do IMA disponível em https://www.fatma.sc.gov.br/conteudo/instrucoes-normativas… (Continua)/p

https://www.legnetbrasil.com.br/seja-nosso-cliente/do Legnet, o maior banco de Dados de Legislações da América do Sul/a/p