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Retirada de água na bacia do Rio Gravataí no âmbito do Comitê Gravataí

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A Resolução nº 245, de 25 de outubro de 2017 aprova acordo sobre as retiradas de água na bacia do rio Gravataí no âmbito do Comitê Gravataí na sua 333ª Reunião Ordinária, mediante o qual ficam ratificados os condicionantes o bombeamento de água para irrigação, a partir dos cursos de água superficiais, objeto das Resoluções do Conselho de Recursos Hídricos do Estado do Rio Grande do Sul em anos anteriores, desde 2006.
Estabelece ainda que o bombeamento continuado, nos termos definidos nas portarias de Outorga do Direito do Uso da Água, emitidas pelo Departamento de Recursos Hídricos, som ente será permitido enquanto o nível do rio Gravataí na régua junto a Captação da CORSAN no município de Alvorada se mantiver acima do “nível de alerta” e “nível critico (nível mínimo operacional).

Estabelecer que a captação de água para irrigação será intermitente – iniciando com dois dias sem bombeamento passando três dias com bombeamento – a partir da zero hora do dia subsequente àquele em que o nível do rio Gravataí na régua junto a Captação da CORSAN no município de Alvorada atingir o “nível de alerta”. Parágrafo Único – O regime de captação alternado será mantido enquanto o nível da água se situar entre o “nível de alerta” 1 ,00 (um metro) e 51 cm (cinquenta e um centímetro) na régua, cota arbitrária acima do Crivo da bomba na captação da CORSAN no município de Alvorada ou entre 75cm (setenta e cinco centímetros) e 26cm (vinte e seis centímetros correspondente a altitude em relação ao nível do m ar, no marco de Imbituba – SC.

Caso o nível da água do rio Gravataí atinja “nível critico (nível mínimo operacional) 50cm (cinquenta centímetros) na régua, cota arbitrária acima do Crivo da bomba na captação da CORSAN no município de Alvorada ou 25cm (vinte e cinco centímetros) em relação ao nível do mar, no marco de Imbituba – SC. A captação de água para irrigação será imediatamente suspensa.

A retomada dos regimes de bombeamento estabelecidos nos Art. 2º e 3º, som ente prevista no Art. 4º, som ente serão autorizados mediante comunicado do Departamento de Recursos Hídricos à Secretaria Executiva do Comitê Gravataí, a quem competirá repassar a informação aos representantes das entidades-membro.

As informações sobre o nível de água do rio Gravataí poderão ser acessadas através do site WWW.CORSAN.COM.BR,  no link Situação do Abastecimento de Água Níveis dos Mananciais.

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