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Aprendiz – Ministério do Trabalho Assina Carta em Defesa da Aprendizagem

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strongBoletim Aprendizagem -/strong De janeiro a junho de 2016, no Brasil, foram contratados no Brasil, 205 mil jovens entre 14 e 24 anos, pela Lei da Aprendizagem. Os estados com maior número de contratações foram São Paulo (55.111); Minas gerais (21.939); Rio de Janeiro (19.574); Rio Grande do Sul (18.680) e Paraná (11.471).

Desde a publicação do Decreto 5.598/2005 até julho deste ano, foram admitidos nesta modalidade mais de 2,6 milhões e aprendizes.

O Instituto da Aprendizagem Profissional (Lei 10.097/2000) constitui o eixo fundamental da política de promoção do ingresso de adolescentes e jovens no mercado de trabalho formal de forma qualificada e protegida.

Instituída pela CLT em 1943, essa política proporciona aos maiores de 14 anos e menores de 24, e às pessoas com deficiência, sem limite de idade, a conexão entre a formação profissional e a formalização de contrato de trabalho, de natureza especial, por prazo determinado não superior a dois anos.

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