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Relatório de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (RAPP)

h1rapphttps://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-in_06_2014_24-03-2014-rapp.pdf target=_blank rel=alternate noopenerIN Ibama nº 6/2014/a, sendo composto por formulários eletrônicos, divididos por temas específicos. O número e tipos de formulários a serem preenchidos varia em função das atividades registradas no CTF/APP.

Para saber quais formulários devem ser preenchidos para cada atividade potencialmente poluidora desenvolvida, e quais dados são solicitados em cada formulário, acesse os anexos da https://servicos.ibama.gov.br/phocadownload/manual/tabela_de_atividades_do_ctf_app_set-2015.pdf target=_blank rel=alternate noopeneracesse a tabela de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais – CTF/APP/a. As atividades marcadas com “Sim” na coluna TCFA são também passíveis de RAPP.
h2Acesso ao RAPP/h2
Para acessar o RAPP,
https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L10165.htm target=_blank rel=alternate noopenerLei 10.165/00/a”.
h2Período de preenchimento e entrega do RAPP/h2
O período regular para preenchimento e entrega do RAPP é de strong1º de fevereiro a 31 de março de cada ano/strong. Os dados a serem preenchidos devem ser referentes ao exercício da atividade no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro do ano anterior.

strongGuias de preenchimento/strong

Para facilitar o preenchimento, encontram-se disponíveis um https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama_guia_geral_rapp_2017.pdf target=_blank rel=alternate noopenerGuia Geral RAPP/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_certificados_ambientais_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Certificados Ambientais/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/guia_comercializacao_prod_fauna_flora_v3.pdf target=_blank rel=alternate noopenerGuia Comercialização Prod Fauna Flora/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_efluentes_liquidos_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Efluentes Líquidos/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_emissoes_pilhas_estocagem_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Emissões Pilhas Estocagem/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_emissoes_vias_despavimentadas_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Emissões Vias Despavimentadas/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_extracao_tratamento_prod_minerais_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Extração Tratamento Prod Minerais/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_fabricante_mat_prima_florestal_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Fabricante Mat Prima Florestal/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_imp_exp_fauna_flora_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Importador Exportador Fauna Flora/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_pescador_profissional_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Pescador Profissional/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_pilhas_baterias_importador.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Pilhas Baterias Importador/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_emissoes_poluentes_atmosfericos_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Poluentes Atmosféricos/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_produtos_subprodutos_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Produtos Subprodutos/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_residuo_solido_destinador.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Resíduos Sólidos Destinador/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_residuos_solidos_transportador.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Resíduos Sólidos Transportador/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_sisfauna_partes_produtos.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Sisfauna Partes Produtos/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_sisfauna_plantel_exato.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Sisfauna Plantel Exato/a

https://www.ibama.gov.br/phocadownload/relatorios/atividades_poluidoras/ibama-guia_emissoes_unidade_poluidora_v3.pdf target=_blank rel=noopenerGuia Unidade Poluidora/a

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