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Revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC)

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A portaria nº 46, de 2018  aprova a revisão da Lista de Grupos de Produtos Perigosos e do Registro de Não Conformidade (RNC) disponibilizada no sítio www.inmetro.gov.br e em anexo a esta portaria.

A consulta pública que originou a revisão ora aprovada foi divulgada pela Portaria Inmetro n.º 169, de 22 de junho de 2017, publicada no Diário Oficial da União.

Até o prazo máximo de 01 (um) mês contados da data de publicação desta Portaria, os Organismos de Inspeção Acreditados (OIA) e os representantes da Rede Brasileira de Metrologia Legal e Qualidade-Inmetro (RBMLQ-I) deverão utilizar, no preenchimento dos documentos técnicos concernentes à inspeção de veículos e equipamentos rodoviários destinados ao transporte de produtos perigosos, a Lista de Grupos de Produtos Perigosos e o Registro de Não Conformidade (RNC) ora aprovados… (Continua)/p

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