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Sociedades Classificadoras

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A PORTARIA Nº 102/DPC, DE 28 DE MARÇO DE 2018 altera as Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades
Classificadoras para atuarem em nome do Governo Brasileiro – NORMAM-06/DPC.
Alteração da 1a Revisão Normas da Autoridade Marítima para Reconhecimento de Sociedades Classificadoras e Certificadoras (Entidades Especializadas) para Atuarem em Nome do Governo Brasileiro – NORMAM-06/DPC, aprovada pela Portaria no. 104/03, de 16 de dezembro de 2003, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 4 de fevereiro de 2004, alterada pela Portaria no 125/DPC, de 21 de dezembro de 2006, publicada no DOU de 22 de dezembro de 2006 (Mod 1); pela Portaria no 61/DPC, de 24 de junho de 2009, publicada no DOU de 26 de junho de 2009 (Mod 2); pela Portaria no 30/DPC, de 22 de fevereiro de 2013, publicada no DOU de 27 de fevereiro de 2013 (Mod 3); pela Portaria no 300/DPC, de 10 de dezembro de 2014, publicada no DOU de 11 de dezembro de 2014 (Mod 4); pela Portaria no 8/DPC, de 16 de janeiro de 2017, publicada no DOU 12 de 17 de janeiro de 2017 (Revisão 01) e pela Portaria no 303/DPC, de 24 de outubro de 2017, publicada no DOU de 25 de outubro de 2017 (Mod 1). Esta modificação é denominada Mod 2.

Efetuar as seguintes alterações: I – No Anexo 2-A, Apêndice 2-A-I, Inciso II – RELAÇÃO DOS SERVIÇOS AUTORIZADOS NA NAVEGAÇÃO DE MAR ABERTO, alínea c), substituir o texto do item 16) pelo seguinte: 16) Documento de Verificação e Aceitação de Navios com Posicionamento Dinâmico (MODU CODE, MSC/Circ. 645 da IMO e MSC.1/Circ. 1580 da IMO, conforme aplicável). II – No Anexo 4-A, inserir o Apêndice 4-A-15-1, que pode ser obtido na página da DPC na internet, no endereço w w w. d p c . m a r. m i l . b r.

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