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IMPORTAÇÃO DE TRIGO

Assunto de referência:IMPORTAÇÃO DE GRÃOS DE TRIGO
Requisito Legal:Instrução Normativa nº 2
Data de publicação:20/01/2017
Fonte:Diário Oficial da União
Órgão Emissor:SDA – SECRETARIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA
Ementa / Comentário
Trata da alteração da Instrução Normativa nº 39, de 03/12/2009, que aprova os requisitos fitossanitários para a importação de grãos de trigo (Triticum aestivum) (Categoria 3, Classe 9) produzidos na Rússia.Altera a Instrução Normativa 39, de 03/12/2009 (Art. 2º).
Quadro comparativo de alterações
Requisito Legal AntigoRequisito Legal Novo
Art. 2ºII – DA5: o local de produção de grãos de trigo foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura e não foram detectadas as plantas daninhas Orobanche spp. e Cirsium arvense; eIII – DA15: os grãos de trigo encontram-se livres dos nematóides Anguina tritici, Ditylenchus destructor e Heterodera avenae; dosfungos Tilletialaevis, Urocystis agropyri e Ceratobasidium cereale; das plantas daninhas Orobanche spp., Cirsium arvense, Acroptilon repens, Alopecurus myosuroides,Amaranthus blitoides, Centaurea difusa, Euphorbia helioscopia, Heliotropium europaeum, Lolium rigidum, Hibiscus trionum, Polygonum scabrum, Setaria pumila eSonchus arvensis, de acordo com o resultado da análise oficial em laboratório nº ( ).Art. 2º”II – DA5: o local de produção de grãos de trigo foi submetido à inspeção oficial durante o ciclo da cultura e não foram detectadas as plantas daninhas Orobanche spp. e Cirsium arvense; ou DA15: os grãos de trigo encontram-se livres das plantas daninhas Orobanche spp. e Cirsium arvense, de acordo com o resultado de ensaio laboratorial oficial.III- DA15: os grãos de trigo encontram-se livres dos nematoides Anguina tritici, Ditylenchus destructor e Heterodera avenae; dos fungos Tilletia laevis, Urocystis agropyri e Ceratobasidium cereale; das plantas daninhas Acroptilon repens, Alopecurus myosuroides, Amaranthus blitoides, Centaurea difusa, Euphorbia helioscopia, Heliotropium europaeum, Lolium rigidum, Hibiscus trionum, Polygonum scabrum, Setaria pumila e Sonchus arvensis, de acordo com o resultado de ensaio laboratorial oficial (NR)”.