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Novas metas para redução dos plásticos nos oceanos

A ONU estima que, até 2025, haverá mais plástico do que peixes nos oceanos. Segundo dados da ONG Ocean Conservancy, sediada nos Estados Unidos, o canudo foi o 7º item mais coletado nos oceanos em todo o mundo em 2017.

Diante da gravidade da situação, o Parlamento Europeu aprovou por unanimidade no dia 24 de outubro deste ano, uma proposta de proibição para a venda de produtos plásticos descartáveis.

Entre os produtos estão, pratos, talheres e mexedores de bebida, cotonetes, canudinhos e bastões para balões. A expectativa da União Europeia (UE) é que a proibição comece a valer a partir de 2021.

No Brasil, Florianópolis foi a primeira cidade a ter um Programa Lixo Zero. Através do Decreto Nº 18.646, Florianópolis elegeu como meta reduzir em 60% o envio de resíduos secos (materiais recicláveis) e em 90% de resíduos orgânicos para aterros sanitários até 2030.

O Programa Florianópolis Capital Lixo Zero é um conjunto de projetos, ações, atividades e técnicas, métodos e inovações que objetivam incentivar a sociedade civil, a iniciativa privada e o poder público a não produção ou redução da geração e sua reintrodução na cadeia produtiva.

Em relação ao consumo de canudos plásticos, o Rio de Janeiro se tornou a primeira cidade brasileira a proibir seu uso.  A Lei Municipal do RJ nº 6384 foi aprovada em julho deste ano e obriga os restaurantes, lanchonetes, bares e similares a usarem e fornecerem aos clientes canudos de papel biodegradável e/ou reciclável, embalados com material semelhante.

Com a proibição de uso comercial, os estabelecimentos que oferecerem canudos plásticos aos clientes poderão ser multados por descumprimento da lei, variando de acordo com o tamanho do estabelecimento, de R$ 651  até R$ 1.600. Em caso de reincidência, as multas vão variar de R$ 3 mil a R$ 6 mil.

Na mesma sintonia, o município de Guarujá proibiu através da lei municipal 4.560, a utilização dos canudos de plásticos por comerciantes, na cidade litorânea de São Paulo. A lei prevê multas de até R$ 6.340 aos comerciantes que não atenderem a exigência.

Enquanto isso, a Assembleia Legislativa de Santa Catarina discute um projeto que propõe a substituição dos canudos plásticos descartáveis por outros que sejam biodegradáveis em todo o Estado. Um projeto similar está sendo discutido pelos vereadores de São Paulo.

Em meio à busca por alternativas ao plástico, outras opções já vêm sendo usadas, como canudos de metal, de vidro e até comestíveis.